_

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de determinar uma data no calendário Municipal para congratular e premiar Servidores Públicos Municipais no ano de início de sua aposentadoria.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Itamar Borges parabenizando o Municípiuo pelo seu aniversário de 100 anos.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de reparar o desnível entre o asfalto e a rampa de acesso em frente a Loja Casa Líbano/Lotérica e nas demais rampas que apresentam o mesmo problema em nossa cidade.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de fazer a sinalização de transito e pintura de solo "PARE" no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua Gabriel Monteiro.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Bilac encaminhando Balancete das Receitas e Despesas rlativo ao mês de Março de 2025.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de realizar melhoria no atendimento de fisioterapia prestado pela AHBB - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, em nosso Município, com aquisição de equipamento de fisioterapia e mais um profissional de fisioterapia.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Deputado Estadual Sebastião Santos, encaminhando voto de congratulação com a população de Bilac pelo seu aniversário.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Deputado Estadual Ricardo Madalena, encaminhando voto de congratulações com a população de Bilac pelo seu aniversário.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de implantar e regulamentar limpeza de terreno no Município.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Institui o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o transtorno do espectro autista - TEA, no município de Bilac e dá outras providências.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no município de Bilac e dá outras providências.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais, especiais e suplementares, no valor de R$ 573.860,00, para os fins que especifica.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Prefeito Municipal encaminhando Leis Ordinárias, Decretos e Portarias.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Prefeito Municipal encaminha resposta as Indicações: Indicação nº 27/2025, de autoria do Vereador André Rafael Carrilho; Indicações nº 28-30/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo M. Lopes; Indicação nº 29/2025, de autoria do Vereador Fernando Zen; Indicação nº 31/2025, de autoria do Vereador Leonardo Sartori.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Requer voto de Aplauso à EMEIF General Lima Figueiredo pelo recebimento do prêmio "Excelência Educacional".

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente para realizar os reparos nos alambrados do campo de futebol e demais locais que necessitam ser consertadosno Centro de Lazer.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de realizar limpesa nos coqueiros e manter os cuidados com o canteiro central ao longo da Rua Duque de Caxias.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Moção de Apoio à APAMPESP, pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Deputado Estadual Dirceu Dalben comunicando envio de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00, para custeio na Área da Saúde para o Município.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Câmara dos Deputados Orçamento da União, informando sobre Recursos do Orçamento pagos aos Municípios.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Câmara dos Deputados Orçamento da União, informando sobre Transferências Constitucionais aos Municípios.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: estude a possibilidade junro ao setor competente para que DETERMINE, em conjunto com a Diretoria Municipal de Assistência Social, a adoção das providências necessárias para a implementação da Lei Federal nº 14.898, de 13 de junho de 2024, que ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL, garantindo que os benefícios dessa Legislação sejam efetivamente aplicados em nosso município.

---

Clique aqui para mais detalhes