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Sessão Ordinária 1595

31/03/2025


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: estude junto ao setor competente no sentido de construir cobertura adequada nos pontos de ônibus da cidade.
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de implantar iluminação pública no parque infantil situado no Bairro Prefeito Luiz Terciotti Filho,
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Ementa: estude junto ao setor competente no sentido de revitalizar pintura de solo "PARE", e placa sinalizadora na Rua D. Pedro II cruzamento com a Rua Duque de Caxias.
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de implantar um dispositivo de segurança (lombada) na Rua Augustinho Ramos.
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de adquirir e disponibilizar Protetor Solar adequado e camisetas UV50+ para os funcionários expostos diretamente ao sol das 10h às 16h.
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Ementa: Poder Executivo encaminha balancete das Receitas e Despesas da municipalidade relativo ao mês de fevereiro/2025.
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Ementa: Transferegov - Tranferência Especial notificando da alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação: 09032022-18139. Emenda Parlamentar: 202228180003, do Deputado Federal Tiririca.
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Ementa: Transferegov - Tranferência Especial notificando sobre alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-18105. Emenda Parlamentar: 20222815003 - Deputado Federal Ricardo Izar.
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Ementa: Transferegov - Tranferência Especial notificando da alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação: 09032022-18096. Emenda Parlamentar: 202228130016, do Deputado Federal Paulo Freire Costa.
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Ementa: Transferegov - Tranferência Especial notificando da alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação: 09032021-10326, Emenda Parlamentar: 202128130004, do Deputado Federal Paulo Freire Costa.
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Ementa: Cria o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMIC e dá outras providências.
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Ementa: Cria o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária, e da outras providências.
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Ementa: Prefeito Municipal encaminha respostas as Indicações: Indicação nº 23-24/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Marques Lopes; Indicação nº 25/2025, de autoria do Vereador André Rafael Carrilho; Indicação nº 26/2025, de autoria do Vereador Fernando Zen.
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Ementa: Prefeito Municipal informando sobre aplicação dos recursos recebidos por meio de transferências especiais.
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Ementa: APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo encaminhando Moção de apoio de Câmaras Municipais pelo fim do confisco.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Ementa: Cria o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMIC e dá outras providências.
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Ementa: Cria o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária, e da outras providências.
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Ementa: Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência social.
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Frequência

ALESSANDRA ROSSETTO TRINTIM
ALESSANDRO SIQUEROLI GENARI
ANDRÉ RAFAEL CARRILHO
BRUNA ORSATTI SAGHABI
CARLOS EDUARDO MARQUES LOPES
FERNANDO ZEN
LEONARDO SARTORI
LUIZ OTÁVIO DE MEDEIROS
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA