_

Indicação 0031-2025

25/03/2025 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Data início tramitação:
25/03/2025

Subtipo do documento:
Indicação

Número protocolo:
0090-2025

Data protocolo:
25/03/2025 09:21

Quorum:
Maioria Simples

Processo de Votação:

Legislatura:
19ª LEGISLATURA 2025-2028

Sessões que participa:
Sessão Ordinária 1595

Regime de Tramitação:

Ementa:
estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de adquirir e disponibilizar Protetor Solar adequado e camisetas UV50+ para os funcionários expostos diretamente ao sol das 10h às 16h.

Justificativa:
Solicitação relevante devido a minha preocupação com os funcionários que desempenham suas funções sob exposição direta ao sol, estando constantemente vulneráveis aos efeitos nocivos da radiação ultravioleta, o que pode resultar em queimaduras, insolação, desidratação e que em longo prazo, doenças graves como câncer de pele. Com a escassez de chuva e com as altas temperaturas em nossa região que vem acontecendo em todas as estações do ano, o risco para esses funcionários só aumenta. A adoção de formas de enfrentamento a essas ameaças são os equipamentos de proteção individual que se alinha as boas práticas de saúde ocupacional e à necessidade de melhorar as condições de trabalho a esses servidores. A utilização das camisetas com proteção UV50+ (segunda pele) impede que raios ultravioletas penetrem na pele, reduzindo significativamente os riscos a saúde. Em relação ao Protetor solar, o órgão responsável já disponibiliza para as Agentes de Saúde, porém foi-me relatado que, a qualidade não é boa, provoca irritação, não adere à pele saindo facilmente e em algumas pessoas até provocou alergia. Por isso a solicitação de protetor adequado e de boa qualidade para todos. Contamos com a compreensão dos responsáveis em relação à qualidade.

Documentos:
indicacao_31.doc