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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Acresce o parágrafo único ao art. 131 e revoga o inciso VI do art.133 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 1.026, de 14 de abril de 1993. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Produtividade aos funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de verificar e colocar placas sinalizadoras de transito e verificar e onde haver necessidade repintar a demarcação "PARE" nos cruzamentos da Rua Olavo Bilac com as Ruas Fortunato Bini e Yoshiy no Bairro da Vila Lavinia e também nas ruas do Residencial Perdizes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de implantar uma Ciclovia na Avenida 18 de Abril. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Da nova redação ao Art.1º, da Lei Municipal nº 2.375, de 15 de janeiro de 2021, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Revoga a concessão de direito real de uso de bem imóvel, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares, no valor de R$ 535.000,00, para os fins que especifica. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldo financeiro remanescente do Fundo Municipal de Saúde, proveniente de repasses do Ministério Saúde, no valor de R$ 460.000,00. Clique aqui para mais detalhes |
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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Acresce o parágrafo único ao art. 131 e revoga o inciso VI do art.133 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 1.026, de 14 de abril de 1993. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Produtividade aos funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Da nova redação ao Art.1º, da Lei Municipal nº 2.375, de 15 de janeiro de 2021, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Revoga a concessão de direito real de uso de bem imóvel, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares, no valor de R$ 535.000,00, para os fins que especifica. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldo financeiro remanescente do Fundo Municipal de Saúde, proveniente de repasses do Ministério Saúde, no valor de R$ 460.000,00. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do município de Bilac; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. Clique aqui para mais detalhes |
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