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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Olavo Bilac nº 1053. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de realizar sinalização horizontal com urgência na Rua Cesarino João Rosseto com a Rua Antonia Bertan Rosseto e instalar coletores de lixo no final da mesma rua Antonia Bertan Rosseto . Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de reavaliar valor cobrado da Taxa de Licença aplicada na Atividade: Serviços de Transporte de Natureza Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber faixa de terra nos moldes que especifica. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação ao Art. 1o, da Lei Municipal no 1.798/2010, de 12 de maio de 2010, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Olavo Bilac nº 924. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber faixa de terra nos moldes que especifica. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação ao Art. 1o, da Lei Municipal no 1.798/2010, de 12 de maio de 2010, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação a dispositivo constante do Art. 5º, da Lei Complementar nº 07/2014, de 25 de novembro de 2014, que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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