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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de hospedagem na cidade de Barretos, sem custos, para pacientes de nosso município, que fazem tratamento contra o câncer no Hospital do Amor.

Ementa: Acresce o parágrafo único ao art. 131 e revoga o inciso VI do art.133 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 1.026, de 14 de abril de 1993.

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementares, no valor de R$ 506.646,00, para os fins que especifica.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de esterilizar e vacinar caninos e felinos como função de saúde pública, sendo essa prática considerada como método oficial de controle populacional e de zoonoses.

Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do município de Bilac; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de construir cobertura para ponto de ônibus, em frente ao Bar do Maurílio, localizado na Rua Aurélio Luiz Pintão na Cohab Cyro Deps.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Ementa: Concessão de Título de Cidadão Bilaquense ao Ilustríssimo senhor Marco Vinholi.

Ementa: Atualiza a Lei Complementar Municipal no 17, de 29 de setembro de 2017, em consonância com a Lei Complementar Federal no 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de aproveitamento sustentável de Áreas Verde com programas de arborização com espécies frutíferas.