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Ementa: Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha feroviária paulista.

Ementa: Dispõe sobre a alteração do Ítem 4, da Tabela do Anexo IX, do Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.096/93, de 27 de dezembro de 1.993), e dá outras providências.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 04/2012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC, DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a inclusão e revogação de dispositivo à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Ementa: Concessão de Título de Cidadão Bilaquense ao Ilustríssimo Senhor Gilberto Silveira de Oliveira.

Ementa: requer cópia da Folha Analítica das despesas com pessoal do Município referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017, nos termos do Decreto nº 1.854 de 12 de julho de 2013 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Ementa: que estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de trocar os bancos que fica na Rua Walter Orsatti, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes.

Ementa: para que estude junto ao setor competente, no sentido de colocar algum tipo de proteção ou barreira de contenção para automóveis nas bacias de contenção de água pluvial, localizada na Via de Acesso Conceição Assumpção Vieira.

Ementa: Introduz e procede novas alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 2.095, de 10 de dezembro de 2015, e altera referências salariais, e dá outras providências correlatas.

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especialno valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica.