_

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de denominar Rua ou Lougrador de nosso município de " Antônio Petek".

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Revoga a permissão de uso, a título precário, de bem móvel pertencente ao Município, em favor da Câmara Municipal de Bilac, e dá outras providências.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Dispõe sobre a revogação dos incisos IV e VII e alteração da redação dos incisos VI e XI, do Art. 14, da Lei Municipal no 2.513, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.", em cumprimento as normas regimentais aplicáveis à matéria.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 704.800,00, para os fins que especifica.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de bem móvel à entidade beneficente que especifica, e dá outras providências.

---

Clique aqui para mais detalhes