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Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar no Plano Plurianual - PPA (2010/2013) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Altera a estrutura administrativa da Diretoria do Fundo Municipal de Assistência Social, cria cargo público e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Outorga através de concessão de direito de uso gratuito, de bem público, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que especifica, no exercício de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que especifica, no exercício de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que especifica, no exercício de 2014 e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que especifica, no exercício de 2014 e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Acresce os §§ 1º e 2º ao artigo 59 e altera o Anexo VII e seu subitem 17.18, da Lei nº 1.096 de 27 de dezembro de 1.993, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que especifica, no exercício de 2014 e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que especifica, no exercício de 2014 e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que especifica, no exercício de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que especifica, no exercício de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Outorga através de concessão de direito de uso gratuito, de bem público, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Altera a estrutura administrativa da Diretoria do Fundo Municipal de Assistência Social, cria cargo público e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar no Plano Plurianual - PPA (2010/2013) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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