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Sessão Ordinária 1511

29/03/2021


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de prorrogar prazos dos pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do comércio que não é considerado serviço essencial. A proposta é que os respectivos valores com vencimentos em Abril/Maio/Junho, sejam prorrogados para pagamento em Outubro/Novmbro/Dezembro de 2021.
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Ementa: Indica a Criação de um Comitê COVID em busca de obtenção de melhores resultados no combate à pandemia.
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Ementa: Atualiza a Lei Complementar Municipal no 17, de 29 de setembro de 2017, em consonância com a Lei Complementar Federal no 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de que seja realizada a construção de uma Faixa Elevada, tipo Lombofaixa, na Rua Walter Orsatti nº 173, em frente a UBS Pedro Alvo Botini.
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua São Paulo, na altura do nº 978 (entre o Servegás do Cajú e o Lava Jato do Sérgio).
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de envernizar os bancos de madeira do calçadão.
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de colocar grades de proteção nos banheiros da Praça Nossa Senhora da Conceição.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Atualiza a Lei Complementar Municipal no 17, de 29 de setembro de 2017, em consonância com a Lei Complementar Federal no 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
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Ementa: Dá nova redação ao § 4o, do artigo 9o, da Lei Complementar no 17, de 29 de setembro de 2017, e dá outras providências
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Frequência

ALESSANDRO SIQUEROLI GENARI
CLAUDEMIR MENANI
DANIEL SILVA
FERNANDO ZEN
LEONARDO SARTORI
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
MARILDES VENDRAME BERTUCCI
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
OSMIR RAMOS AVANÇO