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Ementa: estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de colocar demarcação "PARE" nos cruzamentos da Rua Olavo Bilac com: Ruas Fortunato Bini e Yoshiy, também colocar redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Olavo Bilac na Vila Lavinia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Bilac - SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527/2011. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação em substituição à concessão da Cesta Básica aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bilac, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.213, de 09 de março de 2018, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º, da lei Municipal nº 2.198, de 22 dezembro de 2017, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Bilac - SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527/2011. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação em substituição à concessão da Cesta Básica aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bilac, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.213, de 09 de março de 2018, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º, da lei Municipal nº 2.198, de 22 dezembro de 2017, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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