Ementa: Dispõe sobre alteração de finalidade de imóvel público, e dá outras providências.
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públiucos municipais do poder Legislativo, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 366.000,00, para os fins que especifica.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos municipais que menciona, e dá outras providências
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais, especial e suplementares no valor de R$ 403.763,54, para os fins que especifica.
Ementa: Dá nova redação ao Art.1º, da Lei Mnucipal nº 2496, de 27 de dezembro de 2022.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 372.100,00, para os fins que especifica.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica.