Ementa: Abre ao Orçamento da Autarquia do Município, o Instituto de Previdência Municipal - IPREM, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona, no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 823.806,00, para os fins que especifica.
Ementa: Dispõe sobre à concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais de Bilac, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo VI - Tabela de Referências Salariais - Educação - Educação Infantil e Fundamental, e dá outras providências.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 1.767.750,00, para os fins que especifica.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 408.000,00, para os fins que especifica.
