Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da politica municipal de assistência social, e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Bilac, e dá outras providências.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adcionais suplementares no valor de R$ 1.120.421,53, para os fins que especifica.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercicío financeiro de 2019, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Ementa: Renumera parágrafo único e acrescenta parágrafo 1º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.041, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 766.415,00, para os fins que especifica.
Ementa: Altera dispositivo do art. 1º da Lei Municipal nº 2.212, de 6 de março de 2018, e dá outras providências.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 177.561,00, para os fins que especifica.
