presidente
vice-presidente
1º secretário
2ª secretária
Ementa: Dispõe sobre alterações no Anexo IX da Lei Municipal no 2.414, de 28 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Ementa: Requer informações sobre a suspenção da entrega de medicamentos e da realização de exames do SUS com solicitações de Médicos particulares.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais, no valor de R$ 587.168,94, para os fins que especifica.
Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de realizar o custeio do aluguel de uma casa de apoio aos doentes
Ementa: Requer voto de Aplauso à EMEIF General Lima Figueiredo pelo recebimento do prêmio "Excelência Educacional".
Ementa: Dá nova redação ao Art. 1o, da Lei Municipal no 2.554, de 18 de janeiro de 2024, que "Dispõe sobre à concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais de Bilac, e dá outras providências.
Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de denominar de "Affonso Carrilho", a Vicinal ART-348, que liga Araçatuba à divisa com Bilac.
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Ementa: Moção de Apoio à APAMPESP, pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.
Ementa: Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência social.