_

Ementa: Moção manifestando repúdio à inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no rol de Empresas a serem privatizadas.

Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2017, Processo TC-6628/989/16, e dá outras providências.

Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Bilac, para a Legislatura 2021/2024.

Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.324, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de proibir o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido (efeitos sonoros) no âmbito do Município de Bilac - SP, em qualquer ocasião e festividade, por qualquer cidadão, sob pena de multa de 1 (um) salário mínimo.

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementares, no valor de R$ 1.001.798,00, para os fins que especifica.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona, no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento programa do exercício de 2019 e dá outras providências.