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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de fazer a sinalização de transito e pintura de solo "PARE" no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua Gabriel Monteiro.

Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município de Bilac-SP, aprova o Plano Municipal de Metas, o Protocolo de Atendimento Integrado e o Fluxo de Atendimento à Mulher em situação de Violência, e dá outras providências.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de reparar o desnível entre o asfalto e a rampa de acesso em frente a Loja Casa Líbano/Lotérica e nas demais rampas que apresentam o mesmo problema em nossa cidade.

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais, no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de determinar uma data no calendário Municipal para congratular e premiar Servidores Públicos Municipais no ano de início de sua aposentadoria.

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 179.876,44, para os fins que especifica.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de adquirir e disponibilizar Protetor Solar adequado e camisetas UV50+ para os funcionários expostos diretamente ao sol das 10h às 16h.

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 1.200.000,00, para os fins que especifica.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de implantar um dispositivo de segurança (lombada) na Rua Augustinho Ramos.

Ementa: Dispõe sobre a criação e constituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.