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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de analizar e fazer reparos no asfalto ao longo da Rua Walter Orsatti, principalmente no treixo que vai do cruzamento com a Rua Enzo Sato até a Rua João Leão.

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 220.016,00, para os fins que especifica.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido, de realizar melhorias na iluminação da Praça Nossa Senhora da Conceição.

Ementa: Dispõe sobre a autorização para utilização de Recursos de Capital oriundos da Alienação de Bens Integrantes do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Ementa: estude a possibilidade junro ao setor competente para que DETERMINE, em conjunto com a Diretoria Municipal de Assistência Social, a adoção das providências necessárias para a implementação da Lei Federal nº 14.898, de 13 de junho de 2024, que ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL, garantindo que os benefícios dessa Legislação sejam efetivamente aplicados em nosso município.

Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde - SUS aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de realizar limpesa nos coqueiros e manter os cuidados com o canteiro central ao longo da Rua Duque de Caxias.

Ementa: Institui a Política municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Município de Bilac-SP, em consonância com a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e demais legislações correlatas, Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente para realizar os reparos nos alambrados do campo de futebol e demais locais que necessitam ser consertadosno Centro de Lazer.

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.