presidente
vice-presidente
1º secretário
2ª secretária
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débito do Município com o Instituto de Previdência Municipal - IPREM.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, em favor das Diretorias Municipais de Administração, de Orçamento e Finanças, de Educação, Cultura e Lazer, do Fundo Municipal de Assistência Social, de Saúde e de Obras e Serviços Públicos, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 265.000,00, para os fins que especifica.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, em favor do Gabinete do Prefeito, das Diretorias Municipais de Administração, de Orçamento e Finanças, de Educação, Cultura e Lazer, do Fundo Municipal de Assistência Social, de Saúde e de Obras e Serviços Públicos, créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 1.555.800,00, para os fins que especifica.
Ementa: Autoriza a alienação de bens imóveis e dá outras providências.
Ementa: Transfere a administração de bem imóvel e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
Ementa: Dá nova redação ao art. 3o da Lei no 2.065, de 7 de maio de 2015, art. 2o da Lei no 2.067, de 12 de maio de 2015, art. 3o da Lei no 2.069, de 26 de maio de 2015, art. 2o da Lei no 2.072, de 10 de junho de 2015, art. 2o da Lei no 2.074, de 16 de junho de 2015, art. 5o da Lei no 2.075, de 23 de junho de 2015, art. 2o da Lei no 2.078, de 28 de julho de 2015, art. 3o da Lei no 2.079, de 4 de agosto de 2015, art. 2o da Lei no 2.081, de 28 de agosto de 2015 e art. 2o da Lei no 2.082, de 28 de agosto de 2015.
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, em favor das Diretorias Municipais de Orçamento e Finanças, de Educação, Cultura e Lazer, e de Saúde, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 315.881,95, para os fins que especifica.
