_

Ementa: Dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração direta e indireta do Município e dá outras providências.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Requer voto de aplauso à farmacêutica bilaquense MARIA ELOISI CALDAS LOPES VAZQUEZ.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: que estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de fazer demarcações de vagas para estacionamento privativo para pessoas com deficiência física nos seguintes locais: - Associação Beneficente de Bilac; - Câmara Municipal de Bilac; - Clube Social e Recreativo de Bilac; - Creche Municipal Prof.Étori Batagello; - E.M.E.I.F General Lima Figueiredo.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Transfere a administração de bem imóvel e dá outras providências.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Autoriza a alienação de bens imóveis e dá outras providências.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, em favor do Gabinete do Prefeito, das Diretorias Municipais de Administração, de Orçamento e Finanças, de Educação, Cultura e Lazer, do Fundo Municipal de Assistência Social, de Saúde e de Obras e Serviços Públicos, créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 1.555.800,00, para os fins que especifica.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Ata da Sessão Ordinária nº 1.398

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 29-B da Lei nº 1.360, de 11 de dezembro de 2000.

---

Clique aqui para mais detalhes