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Ementa: Requer voto de Pesar pelo falecimento de JOICI DE LIMA MESSIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento de BENEDITO JOSÉ PIRANI. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Município protestar as certidões de dívida ativa dos créditos tributários e não-tributários e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Abre ao Orçamento do Município, em favor das Diretorias Municipais de Orçamento e Finanças, de Educação, Cultura e Lazer, e de Saúde, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 315.881,95, para os fins que especifica. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação ao art. 3o da Lei no 2.065, de 7 de maio de 2015, art. 2o da Lei no 2.067, de 12 de maio de 2015, art. 3o da Lei no 2.069, de 26 de maio de 2015, art. 2o da Lei no 2.072, de 10 de junho de 2015, art. 2o da Lei no 2.074, de 16 de junho de 2015, art. 5o da Lei no 2.075, de 23 de junho de 2015, art. 2o da Lei no 2.078, de 28 de julho de 2015, art. 3o da Lei no 2.079, de 4 de agosto de 2015, art. 2o da Lei no 2.081, de 28 de agosto de 2015 e art. 2o da Lei no 2.082, de 28 de agosto de 2015. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Polícia Militar e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação ao art. 136 e cresce os arts. 136-A, 136-B, 136-C, 136-D, 136-E e 136-F, todos da Lei nº 1.026, de 14 de abril de 1993. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Acresce os arts.29-A, 29-B e 29-C a Lei nº 1.360, de 11 de dezembro de 2000. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação ao art. 3o da Lei no 2.065, de 7 de maio de 2015, art. 2o da Lei no 2.067, de 12 de maio de 2015, art. 3o da Lei no 2.069, de 26 de maio de 2015, art. 2o da Lei no 2.072, de 10 de junho de 2015, art. 2o da Lei no 2.074, de 16 de junho de 2015, art. 5o da Lei no 2.075, de 23 de junho de 2015, art. 2o da Lei no 2.078, de 28 de julho de 2015, art. 3o da Lei no 2.079, de 4 de agosto de 2015, art. 2o da Lei no 2.081, de 28 de agosto de 2015 e art. 2o da Lei no 2.082, de 28 de agosto de 2015. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Abre ao Orçamento do Município, em favor das Diretorias Municipais de Orçamento e Finanças, de Educação, Cultura e Lazer, e de Saúde, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 315.881,95, para os fins que especifica. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Município protestar as certidões de dívida ativa dos créditos tributários e não-tributários e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Polícia Militar e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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