Documento da ata |
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Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Agência Nacional de Águas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza a transferência de lote de terra localizado no Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" - Área II e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre doação, com encargos, de lotes do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" - Área I e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Prorroga prazo previsto na Lei nº 1.864, de 12 de abril de 2012. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" - Área II e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga para cargo público e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" - Área I e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao Orçamento do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre doação, com encargos, de lotes do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" - Área II e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Outorga através de concessão de direito de uso gratuito, de bem público, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Outorga através de concessão de direito de uso gratuito, de bem público, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre doação, com encargos, de lotes do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" - Área II e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao Orçamento do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" - Área I e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga para cargo público e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" - Área II e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Prorroga prazo previsto na Lei nº 1.864, de 12 de abril de 2012. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre doação, com encargos, de lotes do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" - Área I e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza a transferência de lote de terra localizado no Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" - Área II e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Agência Nacional de Águas. Clique aqui para mais detalhes |