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Ementa: Câmara dos Deputados Orçamento da União, informando sobre Recursos do Orçamento pagos aos Municípios. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Câmara dos Deputados Orçamento da União, informando sobre Transferências aos Municípios. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de fornecer uniforme e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Coveiro do Cemitério Municipal, também para que seja disponibilizado mais um funcionário para ajudar a cuidar do local. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Bilac encaminhando Balancete das Receitas e Despesas relativo ao mês de abril de 2025. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Poder Executivo encaminha balancete das Receitas e Despesas da municipalidade relativo ao mês de abril/2025. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Secretaria da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando que o Sr. Marcos Rogério Lemes Coronel PM Comandante, assumiu o Comando de Policiamento do Interior - 10, regiões de Araçatuba e Andradina. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2022. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.513, de 28 de março de 2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Bilac, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de vicinal, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação aos artigos 54 e 63, e revoga o § 4º do artigo 65 da Lei nº 1.364, de 27 de dezembro de 2000, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de viabilizar a ampliação da oferta de modalidades esportivas no município, utilizando os espaços públicos já existentes, como ginásio, praças, pista de skate, quadras e centros comunitários. Clique aqui para mais detalhes |
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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2022. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.513, de 28 de março de 2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Bilac, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de vicinal, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação aos artigos 54 e 63, e revoga o § 4º do artigo 65 da Lei nº 1.364, de 27 de dezembro de 2000, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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