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Sessão Ordinária 1594

17/03/2025


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de colocar um bebedouro na Praça da Matriz, Nossa Senhora da Conceição.
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de vistoriar e realizar os consertos necessários em todos os brinquedos dos parques da cidade, principalmente o tobogã localizado no Parque situado na Avenida 18 de Abril com a Rua Theirso Bortolucci. (foto em anexo)
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de fazer a pintura de solo delimitando espaço para estacionamento de motos nos proximos aos mercados, bancos, casas lotericas e escolas.
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Ementa: Prefeito Municipal encaminhando respostas as Indicações: Indicação nº 13/2025, de autoria do Vereador André Rafael Carrilho; Indicações nº 05-14-16-19-20/2025, de autoria da Vereadora Bruna Orsatti Saghabi; Indicações nº 15-18/2025, de autoria do Vereador Fernando Zen; Indicação nº 17/2025, de autoria da Vereadora Alessandra Rossetto Trintim; Indicações nº 21-22/2025, de autoria dos Vereadores Ocimar e Fernando, assinado por todos os Vereadores.
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Ementa: Prefeito Municipal encaminhando Leis Ordinárias, Decretos e Portarias.
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Ementa: Câmara dos Deputados Orçamento da União, informando sobre Recursos do Orçamento pagos aos Municípios.
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Ementa: Câmara dos Deputados Orçamento da União, informando sobre Transferências aos Municípios.
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de analisar uma forma de tapar e fazer os devidos reparos no canteiro da Praça Osvaldo Martins de frente a Câmara Municipal. (fotos em anexo)
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Ementa: Unidade Básica de Saúde da Família de Bilac, convidando os Edis para participar da VI Conferência Municipal de Saúde.
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Ementa: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando sobre decisão da Segunda Câmara em relação ao Processo TC-004427.989.22-3.
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Ementa: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizando cópia do Processo eTC-004104.989.22-3, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Bilac no exercicío de 2022.
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Ementa: Dispõe sobre a criação, cisão e alteração de dispositivos a Lei Municipal no 2.414, de 28 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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Ementa: Dispõe sobre a denominação do parque urbano, e dá outras providências.
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Ementa: Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência social.
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Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BILAC - IPREM, encaminhando balancete das Receitas e Despesas referente ao mês de fevereiro de 2025.
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Ementa: Prefeito Municipal junto ao Assessor Jurídico Cléber Serafim dos Santos, encaminhando resposta ao Requerimento nº 01/2025 do Vereador Carlos Eduardo Marques Lopes.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Dispõe sobre a denominação do parque urbano, e dá outras providências.
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Ementa: Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência social.
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Ementa: Dispõe sobre a criação, cisão e alteração de dispositivos a Lei Municipal no 2.414, de 28 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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Frequência

ALESSANDRA ROSSETTO TRINTIM
ALESSANDRO SIQUEROLI GENARI
ANDRÉ RAFAEL CARRILHO
BRUNA ORSATTI SAGHABI
CARLOS EDUARDO MARQUES LOPES
FERNANDO ZEN
LEONARDO SARTORI
LUIZ OTÁVIO DE MEDEIROS
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA