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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar São Vicente de Paula, no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

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Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais, especiais e suplementares, no valor de R$ 2.536.739,27, para os fins que especifica.

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Ementa: Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com a tradicional Festa do Peão de Boiadeiro e eventos comemorativos ao 99o aniversário de fundação do município de Bilac, e dá outras providências.

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Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos empregados e servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do poder executivo, na administração direta e indireta, e dá outras providências.

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Ementa: Dá nova redação ao Art. 1o, da Lei Municipal no 2.502, de 16 de janeiro de 2023, que "Dispõe sobre à concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais de Bilac, e dá outras providências.",

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Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba, no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

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Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico, e dá outras providências.

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Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

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Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.226, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências.

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