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Sessão Ordinária 1563

18/09/2023


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO a descriminalização do aborto (ADPF 442).
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Ementa: Abre ao Orçamento do Município, creditos adicionais especiais e suplementares no valor valor de R$ 355.807,00, para os fins que especifica.
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional no 127, de 22 de dezembro 2022, e dá outras providências
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Ementa: Outorga concessão de direito de uso gratuito de bem público, e dá outras providências
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Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de implantar um ponto de iluminação no canteiro situado no final da Rua Dr. Luiz Gomes cruzamento com a Avenida Amália.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO a descriminalização do aborto (ADPF 442).
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Ementa: Abre ao Orçamento do Município, creditos adicionais especiais e suplementares no valor valor de R$ 355.807,00, para os fins que especifica.
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional no 127, de 22 de dezembro 2022, e dá outras providências
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Ementa: Outorga concessão de direito de uso gratuito de bem público, e dá outras providências
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Frequência

ALESSANDRO SIQUEROLI GENARI
CLAUDEMIR MENANI
DANIEL SILVA
FERNANDO ZEN
LEONARDO SARTORI
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
MARILDES VENDRAME BERTUCCI
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
OSMIR RAMOS AVANÇO