| Documento da ata |
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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha feroviária paulista. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre alteração no inciso I do artigo 6º e nos Anexos I e III da Resolução 02/2013, de 12 de novembro de 2013. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2015, Processo TC-2116/026/15, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza a alienação de bem imóvel, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bilac e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 122.845,70, para os fins que especifica. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre alteração no inciso I do artigo 6º e nos Anexos I e III da Resolução 02/2013, de 12 de novembro de 2013. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2015, Processo TC-2116/026/15, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza a alienação de bem imóvel, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bilac e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 122.845,70, para os fins que especifica. Clique aqui para mais detalhes |
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