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Indicação 0019-2025

26/02/2025 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Data início tramitação:
26/02/2025

Subtipo do documento:
Indicação

Número protocolo:
0057-2025

Data protocolo:
26/02/2025 08:36

Quorum:
Maioria Simples

Processo de Votação:

Legislatura:
19ª LEGISLATURA 2025-2028

Sessões que participa:

Regime de Tramitação:

Ementa:
estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de revitalizar a pintura de solo de faixa de pedestre e demarcar estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil (Escola Pública Municipal), situada na Rua Dr Raul de Mello Senra Filho, 385.

Justificativa:
estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de revitalizar a pintura de solo de faixa de pedestre e demarcar estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil (Escola Pública Municipal), situada na Rua Dr Raul de Mello Senra Filho, 385. Justificativa: A solicitação é de munícipes que frequentam o local e indicaram que existe a faixa de pedestre, porém devido ao fluxo alto de movimentação e desgaste do tempo se encontra bem apagada. Também solicitaram pintura de solo (demarcação) de vagas para idosos e deficientes com o objetivo de melhorar o acesso para esses munícipes. A indicação aqui postulada é de elementar importância, pois visa à acessibilidade de idosos e deficientes físicos, os quais têm direito a vagas preferenciais em estacionamentos, o que é determinado por lei. Essa é uma forma de facilitar a locomoção destes cidadãos, sendo que as exigências legais devem ser respeitadas por estabelecimentos e por toda a população.

Documentos:
indicacao_19.doc