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Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.324, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de aumentar o percentual de adicional insalubridade do pagamento de profissionais da Área da Saúde durante o período de Pandemia do COVID-19.

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais, no valor de R$ 1.101.935,00, para os fins que especifica.

Ementa: estude a possibilidade junto ao Prefeito de Gabriel Monteiro no sentido de instalar placas de sinalização alertando sobre a velocidade máxima permitida de 80 km/h na Vicinal Bilac - Gabriel Monteiro.

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementares, no valor de R$ 47.694,00, para os fins que especifica

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de promover uma extensa programação educativa para o trânsito com a realização de abordagens no trânsito sob o apoio da Polícia Militar, panfletagens, palestras nos centros de formação de condutores, travessias seguras, acessibilidade, velocidade de vias, propagandas em rádios, escolas, etc, conscientizar condutores e pedestres sobre a importância da educação no trânsito.

Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga para cargo público efetivo, e dá outras providências.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de realizar manutenção em estradas rurais, dando prioridade às canaletas, curvas de nível, bacias d'água e limpezas de bueiros.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber faixa de terra nos moldes que especifica.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de solicitar providências para iluminação pública e a construção de calçadas na Rua Marechal Deodoro, atrás do Campo de Futebol.