_

Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 447/2023, que trata da segurança nas escolas.

Ementa: Consigna VOTO DE APLAUSO a Matheus Gomes da Silva Rocha.

Ementa: Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência social.

Ementa: estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de construir dispositivo de segurança (lombada) na Rua Fernando Rodrigues Manzano na altura de frente ao Abrigo dos Trabalhadores.

Ementa: Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais no valor de R$ 2.327.600,00, para os fins que especifica.

Ementa: Abre ao Orçamento da Autarquia do Município, o Instituto de Previdência Municipal - IPREM, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona, no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.