_

  Tipos
Todas as Legislações
  •  ADIN
  •  AnteProjetos
  •  Denúncias
  •  Dispensa de Parecer
  •  Diversos
  •  Emendas
  •  Indicações
  •  Moções
  •  Parecer do Tribunal de Contas
  •  Pareceres
  •  Pedido de Informação
  •  Pedido de Retirada
  •  Pedidos de Pareceres
  •  Pedidos de Vista
  •  Prazos
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda à LOM
  •  Recursos
  •  Redação Final
  •  Relatório Final
  •  Requerimentos
  •  Reunião
  •  SubEmendas
  •  Substitutivo
  •  Veto
  Situação
Todas as Situações
  •  
  •  1ª Discussão
  •  2ª Discussão
  •  A ser Considerado Objeto de Deliberação
  •  Adiado
  •  Aguarda Lei
  •  Aguarda Sanção ou Veto
  •  Aguardando Liberação
  •  Aguardando Prazo
  •  Aguardando Tramitação
  •  Análise Prévia - Arquivo
  •  Aprovado
  •  Aprovado - Substitutivo
  •  Aprovado Com Adendo
  •  Aprovado com Emenda
  •  Arquivado
  •  Arquivado Devido Não Reeleição Do(a) Autor(a)
  •  Arquivado pela CJR
  •  Deferido Pelo Presidente
  •  Desfavorável
  •  Devolvido ao Autor
  •  Discussão e Votação Única
  •  Em deliberação
  •  Em Tramitação
  •  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
  •  ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
  •  ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
  •  Encaminhado ao Executivo
  •  Encerrada a 1ª discussão
  •  Encerrada a 2ª discussão
  •  Encerrada a Discussão Única
  •  Enviados para prefeitura
  •  Extemporâneo
  •  Favorável
  •  Favorável com Emenda
  •  Favorável com Recomendação
  •  Ilegal
  •  Inconstitucional e Ilegal
  •  Indeferido Pelo Presidente
  •  Leitura e Deliberação
  •  Lido
  •  Mantido
  •  Não Considerada(o) Objeto Para Deliberação
  •  NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  •  NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  •  Não é Objeto para Deliberação
  •  Pedido de Vista
  •  Prejudicada / Arquivada
  •  Rejeitado
  •  Rejeitado em 1ª discussão
  •  Rejeitado em 2ª discussão
  •  Rejeitado em discussão e votação única
  •  Rejeitado na deliberação
  •  Rejeitado pelas comissões de mérito
  •  Restituído
  •  Retirado
  •  Retirado Pelo Autor
  •  Revogado
  •  Sancionado
  •  Sem Posição
  •  Tramitado
  •  Urgencia
  •  Vetado
  •  Veto Mantido
  •  Veto ou Lei
  •  Veto Parcial Mantido
  •  Veto Parcial Rejeitado
  •  Veto Rejeitado
  •  Veto Total Mantido
  •  Veto Total Rejeitado
  Autor
Todos os Autores
  •  CARLOS ALBERTO BARDUCCI
  •  VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS
  •  LUCINÉIA SILVA SANTOS XAVIER
  •  MARILDES VENDRAME BERTUCCI
  •  GILBERTO SILVEIRA DE OLIVEIRA
  •  JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
  •  OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
  •  OSMIR RAMOS AVANÇO
  •  VITOR OSMAR BOTINI
  •  SUELI ORSATTI SAGHABI
  •  OCIMAR ANTONIO CALSAVARA
  •  MAURO NARDINI
  •  IVO RIBEIRO ALVES
  •  MANOEL FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO
  •  MÁRIO TREVISAN
  •  EDIMAR GONÇALVES JAQUIÉ
  •  IRINEU GALVANI
  •  JOSÉ ROBERTO REBELATO
  •  JAYME ROSSETO
  •  ROGÉRIO ALVES GALVANI
  •  ELENICE MONTORO RAMOS
  •  MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
  •  RICARDO LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
  •  ANTONIO FERREIRA LOUREIRO
  •  WALDEMAR SARTORI
  •  LEONE VENDRAME
  •  OTAVIO VIEIRA
  •  MARCIO WALDIR BALLERA DE OLIVEIRA
  •  JOSE FRANCISCO PERIM
  •  MARIA DE LURDES SCANFERLA DO AMARAL
  •  VALDIR ONORIO ZANINI
  •  JOSE PANASSI
  •  LOURIVAL MARQUES LOPES
  •  YOLANDO JOSE PIRANI
  •  JAIR DELAZARI
  •  LUIZ TERCIOTTI FILHO
  •  JULIO VIEIRA
  •  CLAUDEMIR MENANI
  •  DALVA ROSSETO
  •  IVETE REZEKE BUONOMO
  •  JONIR DE MEDEIROS
  •  VANDI BEGO
  •  ALFREDO MONSEFF
  •  ANTONIO CYRO DEPS
  •  AUGUSTO RAMOS
  •  LAERTE BUZO
  •  LAURE NAKAD ORSATTI
  •  DAMARIS FERNANDES AMORIM
  •  WALDEMAR DOS SANTOS
  •  ARTHUR VOLPONI
  •  JAIR ROSSETO
  •  CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA
  •  MARIO NOALE
  •  NATALINO GANDOLFI
  •  PEDRO ALVO BOTINI
  •  JORGE DE CAMPOS JARUSSI
  •  JOSE ORIDES BOTINI
  •  IVAN ROSSETO
  •  JOAO GAVIRA SANCHES
  •  AUGUSTO BATAGELO
  •  JOSE DE SOUZA RAMOS
  •  JOSE VENDRAME
  •  LAERTE FAVONI
  •  OVIDIO MARTINELLI
  •  REINALDO BOTINI
  •  ANTENOR MARQUES LOPES
  •  DANILO MARTINELLI
  •  JAIRO DE ALCEBIADES
  •  LUIZ SANTINI
  •  TOMOHIRO YANASE
  •  WALDOMIRO BARBIERI
  •  ANTENOR MARQUES LOPES
  •  ANTONIO BERNARDI LOPES
  •  ADELINO NATAL
  •  ADELINO NOGAROTO
  •  ARILDO LOPES
  •  NACIR JOAO PETEK
  •  NARCISO REQUENA FILHO
  •  ANTONIO BERNABE
  •  JOAO ANTONIO MARQUES
  •  JOAO PELIZARO
  •  AURELIO LUIZ PINTAO
  •  ADOLFINO ROSSETO
  •  BERNARDINO ORENHAS
  •  EMIDIO BARONI
  •  FRANCISCO FERNANDES PEREIRA
  •  JOAO ANTONIO PEREIRA
  •  JOAO LIMA
  •  LUCIANO AUGUSTO CANELLAS
  •  ANTONIO BARBIERI
  •  ANTONIO RODRIGUES MARTINS NETO
  •  BENEDITO MARIANO DE OLIVEIRA
  •  JOAO MARTINS RODRIGUES
  •  JOAO TALARICO
  •  MANOEL CARDOSO PEREIRA
  •  TOSHIRO KANEGAE
  •  MANOEL MARCATO
  •  NELSON URBANO CURSINO
  •  ANTONIO MARTINS SANCHO
  •  FRANCISCO MARTINS MARCOS
  •  GOLO IKEDA
  •  JOSE ALVES TEIXEIRA
  •  JOSE ALVES TEIXEIRA
  •  JOSE DOMINGOS MARIN
  •  MANOEL PEREIRA DO LAGO
  •  POMPILIO MARTINELLI
  •  SILVIO CINTRA VALENÇA
  •  ULISSES LOLLI
  •  OTAVIO BERNARDI
  •  ENZO BRUNO CARRAMASCHI
  •  FRANCISCO DE PAULA AMORIM
  •  GUERINO ALBINO PINTAO
  •  JOAO JOSE DE SOUZA
  •  JOAQUIM MANOEL PIRES
  •  JORGE ABRAO ABDO
  •  RAIMUNDO COSTACURTA
  •  SANCHO MARCELINO
  •  VITORIO MARONI
  •  ORLANDO JUSTINO D'AQUINO
  •  JOAO PENTEADO DE CAMPOS
  •  JOAQUIM RUIZ
  •  JOSE SEBASTIAO MARTINS
  •  MANOEL MARCATO
  •  MASAMI SASAKI
  •  MASSATOSHI ONOHARA
  •  NABOR PONTES
  •  PEDRO PINTAO
  •  TIOSUKI SAKAMOTO
  •  FRANCISCO RAMOS CUARES
  •  LEONARDO SARTORI
  •  FERNANDO ZEN
  •  ALESSANDRO SIQUEROLI GENARI
  •  DANIEL SILVA
  •  ALVARO CREVELARO
  •  FRANCELINO DE OLIVEIRA
  •  MANOEL GOMES JARDIM
  •  TOSHIYUKE NISHIMURA
  •  MANOEL GOMES JARDIM
  •  ANTONIO XAVIER COUTO SOBRINHO
  •  RENAN BATTAGELLO
  •  CARLOS EDUARDO MARQUES LOPES
  •  ANDRÉ RAFAEL CARRILHO
  •  LUIZ OTÁVIO DE MEDEIROS
  •  BRUNA ORSATTI SAGHABI
  •  ALESSANDRA ROSSETTO TRINTIM
  •  
  •  2025-2026
  •  2023-2024
  •  2021-2022
  •  2019-2020
  •  2017-2018
  •  2015-2016
  •  2013-2014
  •  2011-2012
  •  2009-2010
  •  2007-2008
  •  2005-2006
  •  2003-2004
  •  2001-2002
  •  1991-1992
  •  1989-1990
  •  COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
  •  COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
  •  COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
  •  COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ementa: Que estude a possibilidade de inserir no Orçamento do Executivo para 2014, recursos para locar residências (casas de apoio), para auxiliar as pessoas portadoras de câncer, que fazem tratamento na cidade de Barretos, nas proximidades do Hospital do Câncer Fundação Pio XII, ou na cidade de Jales, também nas proximidades do Hospital do Câncer.

Situação:

Ementa: Autoriza o Executivo a destinar área para construção de prédio público e dá outras providências

Situação:

Ementa: Que estude a possibilidade de inserir no Orçamento do Executivo para 2014, o fornecimento de uniformes para todos os funcionários públicos da municipalidade.

Situação:

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Situação:

Ementa: Que estude a possibilidade de inserir no Orçamento do Executivo para 2014, recursos a serem destinados à construção de uma capela no cemitério de nossa cidade, bem como, recuperação do asfalto das duas vias ali existentes.

Situação:

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

Situação:

Ementa: Que estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de realizar poda de árvores, limpeza e iluminação.

Situação:

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Plano Plurianual - PPA 2010-2013 e na Lei Orçamentária e dá outras providências.

Situação:

Ementa: Que tome providências, junto ao setor competente, no sentido de refazer e conservar sempre em bom estado de visibilidade a lombada (redutor de velocidade) da Via de Acesso Conceição Assumpção Vieira

Situação:

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo e dá outras providências.

Situação: