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CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OCIMAR RODRIGUES VIEIRA  - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.455


DIA 06 DE AGOSTO DE 2018

ÀS 20:00

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2143/2016


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especialno valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2142/2016


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares e especial no valor de R$ 527.152,96, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2141/2016


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre parcelamento de débito do Município com o Instituto de Previdência Municipal - IPREM

Lei Ordinária Nº 2140/2016


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à Lei nº 2.095, de 10 de dezembro de 2015, com a finalidade de corrigir erro de redação.

Lei Ordinária Nº 2139/2016


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2138/2016


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2137/2016


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da razão social e finalidade da empresa que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2136/2016


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Insdustrial e Comercial Ariosto Bruschetta e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2135/2016


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ariosto Bruschetta e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2134/2016


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Outorga a concessão de direito de uso gratuito de bem público do Município, e dá outras providências.