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Sessão Ordinária nº 1490 de 30/03/2020
Sessão Ordinária nº 1490 de 30/03/2020.

Sessão Ordinária nº 1.490, de 30/03/2020

 

Poder Legislativo de Bilac  realizou nesta Segunda-Feira 30/03/2020 a Sessão Ordinária nº 1.490, que teve início às 20:00 horas na Câmara Municipal de Bilac. Os projetos em pauta apresentados foram:

  

- Projeto de Lei nº 15/2020  - Poder Executivo - que "Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo, e dá outras providências". Projeto aprovado em única discussão.

 

- Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020 - Poder Executivo  - que  "Dá nova redação ao § 1º do art. 131 e ao art. 132 da Lei Orgânica".

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020  recebeu despacho à Ordem do Dia da próxima Sessão  para segunda discussão e votação. 

 

- Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Poder Executivo - que "Institui a reforma da Previdência do Município de Bilac e consolida a legislação previdenciária"

Projeto de Lei Complementar  nº 01/2020  recebeu despacho à Ordem do Dia da próxima Sessão  para segunda discussão e votação. 

 

 

Data: 31-03-2020 08:00:00