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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2352/2020


Data Inicial:

01/06/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.324, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2351/2020


Data Inicial:

01/06/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 652.000,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2350/2020


Data Inicial:

27/05/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 170.000,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2349/2020


Data Inicial:

27/05/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2348/2020


Data Inicial:

12/05/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementares, no valor de R$ 679.447,69, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2347/2020


Data Inicial:

12/05/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada junto ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Bilac, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2346/2020


Data Inicial:

12/05/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores lotados nos cargos efetivos de motorista, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2345/2020


Data Inicial:

28/04/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.324, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2344/2020


Data Inicial:

28/04/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais, no valor de R$ 1.101.935,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2343


Data Inicial:

03/04/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementares, no valor de R$ 47.694,00, para os fins que especifica