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Bilac
CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OSMIR RAMOS AVANÇO  - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OSMIR RAMOS AVANÇO
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1466


DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019

ÀS 20:00

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2282/2019


Data Inicial:

05/02/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementar no valor de R$ 756.157,95, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2281/2019


Data Inicial:

05/02/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com tradicional Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2280/2019


Data Inicial:

05/02/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Revoga a doação com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" à empresea que especifica.

Lei Ordinária Nº 2279/2019


Data Inicial:

14/01/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2019-2020

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.226, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2278/2019


Data Inicial:

14/01/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2019-2020

Arquivo:


Ementa:

Corrige os subsídios dos agentes políticos do município de Bilac e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2277/2019


Data Inicial:

14/01/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2019-2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2276/2019


Data Inicial:

14/01/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de vaga para cargo público efetivo, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2275/2019


Data Inicial:

14/01/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 2.239, de 12 de junho de 2018, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2274/2019


Data Inicial:

14/01/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos empregados e servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, na administração direta e indireta, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2273/2019


Data Inicial:

14/01/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementar no valor de R$ 3.844.495,74, para os fins que especifica.