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Bilac
CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OCIMAR RODRIGUES VIEIRA  - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA


DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018

ÀS 20:00

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  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
254 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0001/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
para que estude junto ao setor competente, no sentido de colocar algum tipo de proteção ou barreira de contenção para automóveis nas bacias de contenção de água pluvial, localizada na Via de Acesso Conceição Assumpção Vieira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0096/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
estude junto ao setor competente, no sentido de colocar o nome "Prefeito Waldemar dos Santos" na nova Unidade Básica de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0095/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
estude junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de "tapa buracos", nas Ruas João Nery e vicente Felicio Primo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0094/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
para que tome providência junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza em um terreno, na Rua Dulce Barbieire Rosseto, nº 131.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0093/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de realizar a reforma nos banheiros do Terminal Rodoviária de Bilac.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0092/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
estude junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza no canaletão, Rua Avenida Industrial Antônio Serafim, em frente ao domicilio do Nina Vendrame e no Conjunto Habitacional Dr. Antônio Cyro Deps.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0091/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
para que estude junte ao setor competente, no sentido de fazer melhorias e reparos nos sarjetões das Ruas: Woshington Luiz com a Duque de Caxias, e Rua Gabriel Monteiro com Marechal Deodoro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0090/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (lombada padrão), na Rua João Chaim Rezek, especificamente em frente da empresa da Bloon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0089/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
estude junto aos setores competentes, no sentidode colocar LIXEIRAS na esquina da Rua Dr.Raul de Mello Senra Filho, com a Rua Sebastião Pereira nº 184, no Distrito Industrial Ovídio Martinelli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELENICE MONTORO RAMOS
Ementa:
para que estude a possibilidade junto ao setor competente, no sentido de transferir de local as aulas e provas práticas para exame de Carteira Nacional de Habilitação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha feroviária paulista.
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Moção : 0001/1620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Apoio ao SITESP para reivindicações dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo.
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Moção : 0001/1620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Moção de Apelo ao Governador Geraldo Alckmin para permanência do 6º ano no período da manhã na escola Enzo Bruno Camarraschi.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2015, Processo TC-2116/026/15, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2014, Processo TC-24/026/14, e dá outras providências.b
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 02/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARILDES VENDRAME BERTUCCI
Ementa:
Concessão de título de cidadão bilaquense ao Ilustríssimo senhor José Cícero de Goiz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Concessão de Título de Cidadão Bilaquense ao Ilustríssimo Senhor Gilberto Silveira de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Bilac, Exercício de 2013, processo TC - 1551/026/13.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2012, Processo TC-1483/026/12.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS
Ementa:
Concessão de título de cidadão bilaquense ao Ilustríssimo Senhor José Benedito Bruschetta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILBERTO SILVEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bilaquense ao Exmo. Senhor Sílvio França Torres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCINÉIA SILVA SANTOS XAVIER
Ementa:
Concessão de Título de Cidadão Bilaquense ao Exmo. Senhor Doutor Nelson Marquezelli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO BARDUCCI
Ementa:
Concessão de título de Cidadão Bilaquense ao Exmo. Sr. Dr. Fábio de Salles Meirelles.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
302 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0057/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de servidão de passsagem em área de terras pertencentes ao múnicipio de Bilac, Estado de São Paulo, a quem especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvencão social à entidade que menciona, no exericio financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 402.544,80, para os fins que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município créditos adicionais suplementares no valor de R$ 833.497,82, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao orçamento do Município, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 101.975,26, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para destinação de recursos oriundos de alienação de bem imóvel para pagamento de débitos previdenciários e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 530.049,00, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o município de BILAC a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 527.373,82, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 1.428.391,06, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, altera a lista de serviços e suas respectivas alíquotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Ítem 4, da Tabela do Anexo IX, do Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.096/93, de 27 de dezembro de 1.993), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o desdobro e a regularização de áreas no perímetro urbano, inferiores a 125 m², e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 29-B da Lei nº 1.360, de 11 de dezembro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao art. 136 e cresce os arts. 136-A, 136-B, 136-C, 136-D, 136-E e 136-F, todos da Lei nº 1.026, de 14 de abril de 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce os arts.29-A, 29-B e 29-C a Lei nº 1.360, de 11 de dezembro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o art. 211-C a Lei nº 1.026, de 14 de abril de 1993 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o inciso II, do artigo 2º da Lei Complementar nº 07, de 25 de novembro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU para imóvel pertencente aos portadores de neoplasia malígna e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
20/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o art. 78-A a Lei nº 1.026, de 14 de abril de 1.993 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre alteração no inciso I do artigo 6º e nos Anexos I e III da Resolução 02/2013, de 12 de novembro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2017-2018
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 04/2012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC, DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2016
Data Final:
18/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2015-2016
Ementa:
Corrige os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1
Ementa:
Dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Legislativo do Município de Bilac e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1
Ementa:
Fica instituido o uso de uniformes aos servidores da Câmara Municipal de Bilac e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1720172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e revogação de dispositivo à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1620132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o § 3º ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
42 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0004/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Voto de aplauso aos senhores Bruno Thiago Battagello, Ed Wilson Maciel Barbosa e Roni Flávio Mantovan pela homenagem feita ao ex-professor Alfredo Monseff.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-veredor Gilberto Silveira de Oliveira.
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Requerimento : 0002/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Requer um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Delázari.
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Requerimento : 0001/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
requer cópia da Folha Analítica das despesas com pessoal do Município referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017, nos termos do Decreto nº 1.854 de 12 de julho de 2013 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
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Requerimento : 0012/1620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILBERTO SILVEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
Requer cópia das guias de recolhimento ao IPREM dos últimos 6 meses, bem como cópia do CRP atualizado.
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Requerimento : 0011/1620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO BARDUCCI
Ementa:
Requer voto de aplauso à Escolinha de Voleibol de Bilac.
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Requerimento : 0010/1620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO BARDUCCI
Ementa:
Requer informações do trabalho desempenhado pelo ex-prefeito José Roberto Rebelato junto a administração municipal.
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Requerimento : 0009/1620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Requer voto de aplauso à Escolinha de Voleibol de Bilac.
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Requerimento : 0008/1620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCINÉIA SILVA SANTOS XAVIER
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento da sra. Neide Bruschetta Botini
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Requerimento : 0007/1620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCINÉIA SILVA SANTOS XAVIER
Ementa:
Requer voto de aplauso ao padre Rafael Aparecido Casari da silva.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001/1620132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 17/2015, que "Acresce os §§ 1º e 2º ao artigo 28 da Lei Municipal nº 1.402/2001, de 06 de julho de 2001, e dá outras providências."
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Veto : 0002/1620132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
23/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 62/2013 que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no Município de Bilac, nas condições que especifica.
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Veto : 0001/1620132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei 26/2013, do vereador Gilberto Silveira de Oliveira, que determina a publicação mensal dos dados referentes aos adiantamentos das diárias utilizadas pelos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
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